Depois de sofrer uma derrota pontual no fim da noite desta terça-feira, 16, sobre trecho inclusão que trata do voto secreto em análises para autorizar abertura de processo criminal, o Centrão quer reeditar essa votação para garantir a anonimidade em decisões do tipo na proposta de emenda à Constituição (PEC) da Blindagem.
Faltou fôlego para o Centrão garantir a aprovação desse recurso. O Novo pediu uma votação em separado para retirar esse trecho e saiu triunfante após faltarem 12 votos dos parlamentares para manter a redação. Mesmo assim, partidos do Centrão querem reeditar essa disputa.
“A votação do voto secreto ontem (terça) não refletiu o espírito do plenário”, afirmou Cláudio Cajado (PP-BA), relator da proposta, na manhã desta quarta-feira, 17. Como a votação ocorreu na madrugada, ele alega que deputados já tinham ido dormir, prejudicando o quórum de votação.
Naquela decisão, o Centrão conquistou 296 votos “sim” para o recurso do voto secreto, que também valeria no caso de autorização de prisão de deputados federais e senadores. Eram necessários 308 para manter o texto. Cajado partiu no começo desta manhã para a residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para definir o que será votado.
Esse planejamento, aliás, alterou a agenda da Câmara nesta quarta-feira. Inicialmente, a sessão estava prevista para começar à tarde, mas precisou ser mudada para a manhã. A Casa precisa votar também com celeridade a Medida Provisória (MP) do setor elétrico, que tem a promessa de baratear as contas de luz.
Essa MP está perto de caducar. Medidas provisórias tem 120 dias de duração – hoje é o dia 119 de vigência. A previsão é a Câmara votar o mais rápido possível para dar tempo de o Senado também aprovar e garantir que a MP não perca a validade.
Em razão desse rearranjo, a reunião de líderes para discutir a anistia aos envolvidos nos atos golpistas do 8 de Janeiro foi transferida para a tarde. Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tinham a expectativa que a urgência (aceleração da tramitação) já fosse votada nesta quarta-feira. Até o momento, esse projeto não está na pauta da Câmara.
Por: Estadão Conteúdo
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