Carta achada em casa de fiscal é vista como prova de esquema de R$ 1 bi

Uma carta manuscrita encontrada na casa do auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, é considerada pelos investigadores a confissão de um esquema de propinas que teria movimentado mais de R$ 1 bilhão. O documento foi apreendido na Operação Ícaro, que prendeu o auditor, além de Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e Mário Otávio Gomes, diretor estatutário da Fast Shop. As empresas são suspeitas de pagar propinas para destravar em tempo recorde pedidos milionários de ressarcimento de créditos de ICMS-ST.

Datada de 3 de março, a carta tem três páginas, escritas de próprio punho pelo fiscal em caneta vermelha. Ele descreve uma proposta para “novas liberações de imposto”. Embora não tenha assinatura, a autoria é atribuída ao fiscal, pelo detalhamento de um assunto técnico e pelo fato de a carta ter sido encontrada em sua residência.

O documento é uma espécie de pedido de orientação espiritual. Nele, Artur diz ser “muito perigoso” assinar outras liberações pelo risco de ser descoberto. “Da outra vez eu perguntei para os guias do seu pai. Eles disseram que eu podia assinar, podia trabalhar com esse empresário. E deu esse problema imenso. Não posso mais fazer outro trabalho aqui e depois correr risco e ter de fazer trabalho espiritual de novo.”

A carta foi usada pelo Ministério Público de São Paulo para pedir a conversão da prisão temporária de Artur em preventiva – sem prazo para terminar. Os promotores consideram que, se for solto, o auditor pode tentar apagar pistas, ocultar provas e combinar versões com outros investigados. Até ontem, a Justiça não havia decidido sobre a conversão. A defesa do auditor não comentou.

Pedido de exoneração

Na segunda, Artur pediu exoneração da Secretaria da Fazenda. Além de preso, ele está afastado das funções por ordem judicial e alvo de processo disciplinar. O Departamento de Recursos Humanos da Fazenda analisará o pedido manuscrito.

Paulo Amador da Cunha Bueno, advogado de Artur, usou o documento para requisitar à Justiça a revogação da prisão. Ele e Fernando Capez – este, ex-procurador de Justiça e ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo – sustentam que, sem acesso ao cargo, Artur não oferece risco à investigação.

Um laudo médico que aponta depressão também foi juntado ao processo. A avaliação foi feita em uma delegacia da Polícia Civil, a pedido da defesa, 3 dias após a prisão de Artur. Segundo o parecer médico, é preciso adotar medidas para evitar uma tentativa de suicídio. O risco, diz o laudo, é maior se o auditor permanecer preso.

Executivos só puseram tornozeleiras ontem e ainda devem fiança

O dono da Ultrafarma, Sidney Oliveira, e Mário Otávio Gomes, diretor estatutário da Fast Shop, colocaram as tornozeleiras eletrônicas ontem, cinco dias após a decisão judicial que determinou o monitoramento – imposto pela Justiça ao conceder a prisão domiciliar.

A defesa de Oliveira informou à Justiça que ele se apresentou para instalar o aparelho, mas a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) se recusou inicialmente. Segundo a pasta, “as tornozeleiras foram instaladas” e ambos já estão sendo monitorados. Já conforme a defesa, o departamento que instala tornozeleiras disse que não o faria por questões contratuais.

A polícia pediu à Justiça que reiterasse a ordem e o juiz Paulo Fernando Deroma de Mello, da 1.ª Vara de Crimes Tributários, ameaçou multar a SAP em R$ 50 mil por dia se a decisão não fosse cumprida. Os executivos têm ainda que depositar R$ 25 milhões de fiança, mas as defesas alegam que eles não têm capacidade financeira para isso. O juiz Mello alertou então que, se o dinheiro não for depositado, os executivos voltarão à prisão.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.