A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana um projeto de lei que tramita na Casa desde 2007 e prevê tornar crime hediondo a adulteração de alimentos e bebidas. Na semana passada, após a divulgação de casos de intoxicação por metanol no consumo de bebidas alcoólicas, os deputados aprovaram o regime de urgência para a votação da proposta, de autoria do ex-deputado Otávio Leite (PSDB-RJ).
O texto foi apresentado depois que uma fiscalização flagrou misturas de soda cáustica e água oxigenada no leite de uma cooperativa. O crime hediondo é inafiançável e não pode ser objeto de anistia, graça ou indulto. Além disso, as penas podem chegar a 30 anos em caso de tipificação como homicídio e o regime de progressão penal é mais lento.
Em entrevista à Rádio Eldorado, a advogada criminalista Vitória Menezes, sócia do escritório Macário Menezes, disse esperar a aprovação da proposta, mas ressaltou que os efeitos práticos só ocorrem na execução das penas e não na prevenção de crimes. Para ela, o ideal seria melhorar a fiscalização.
Por: Estadão Conteúdo
A Polícia Civil de Goiás, por meio da Delegacia de Polícia de Rubiataba, com apoio…
O Grupo Divina Luz comunica o falecimento de Vicenta Rosa dos Santos, ocorrido nesta quinta-feira,…
Nesta semana, o Sol em Sagitário seguirá em oposição a Urano e fará conjunção com…
Nesta sexta-feira, o movimento dos astros trará um ritmo mais dinâmico, estimulando decisões rápidas, conversas…
Com o tema Inteligência Artificial Aplicada ao Dia a Dia, o evento segue até 23 de…
O Corinthians contou com o brilho do holandês Memphis Depay e do centroavante Yuri Alberto…
This website uses cookies.