Câmara aprova reajuste de 2,6% a servidores municipais sob protestos e tumulto

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno o projeto do Executivo que concede reajuste salarial de 2,6% aos servidores públicos municipais. A votação ocorreu sob protestos e após uma manobra regimental da base do governo, nesta quarta-feira, 22. O texto foi aprovado por 31 votos contra 15.

Antes de ser encaminhado para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB), o texto ainda precisa ser aprovado em segundo turno, previsto para ocorrer na próxima terça-feira, 29, após a realização de uma audiência pública convocada pelo vereador Jilmar Tatto (PT).

O projeto, encaminhado pelo Executivo em abril, prevê um aumento de 2,6% a partir de maio deste ano e outro de 2,55% em 2026. O reajuste ficou abaixo da inflação acumulada, que teve uma variação de 5,16%, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor do Município de São Paulo (IPC-Fipe) .

Na semana passada, a vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) havia pedido vista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que adiou a tramitação. Como o prazo de 48 horas passou a correr apenas após o feriado, o texto ainda não havia sido analisado pela CCJ.

A base do governo articulou a abertura de um congresso de comissões para liberar a votação em plenário. A manobra regimental permite que os presidentes das comissões discutam a proposta em plenário, acelerando o processo.

Servidores públicos marcaram presença em protesto em frente à Câmara, reivindicando o aumento de 12,9% no salário.

A sessão foi marcada por tensão e tumulto. Durante as falas dos integrantes das comissões, o vereador Celso Giannazi (PSOL) foi interrompido por Zoe Martinez (PL). Zoe chegou a insultar os servidores presentes e foi orientada a retirar sua fala. Ela é alvo de uma representação no Ministério Público, protocolada pela deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP), por ter chamado de “vagabundos” professores que protestavam em frente à Câmara.

A oposição criticou o valor do reajuste, que será pago em duas etapas e, segundo os vereadores, estará defasado quando for concluído. A vereadora Luana Alves (PSOL) também mencionou o reajuste de 37% nos salários dos próprios vereadores, além de aumentos para servidores da Câmara e do Tribunal de Contas do Município.

A base governista defendeu que o reajuste proposto é justo considerando o salário dos funcionários. O vereador Lucas Pavanato (PL) criticou a ampliação do percentual, citando o salário dos professores municipais, que receberam um reajuste de 45%. Pavanato chamou a greve dos servidores de “vagabundagem” e recebeu vaias e gritos vindos da galeria. O presidente Ricardo Teixeira (União Brasil) ameaçou esvaziar a tribuna em meio ao tumulto.

Ainda houve mais tumulto no fim das discussões, quando a vereadora Keit Lima (PSOL) criticou a fala da vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil) que se opôs à greve dos professores. As vereadoras se aproximaram durante o bate-boca, sendo apartadas pelos parlamentares.

A oposição apresentará um substitutivo na próxima semana propondo o reajuste mínimo de 12,9%. Para que isso ocorra, o texto precisará passar novamente por congresso de comissões antes de seguir ao plenário.

Outras duas emendas protocoladas pela vereadora Janaina Paschoal (PP) propõe que o vale-alimentação e o vale-refeição recebam o reajuste em parcela única em maio, e a parcela seguinte seja adiantada para novembro deste ano, foram rejeitadas pela Casa.