Cade adia julgamento do Google em processo sobre reprodução de conteúdos jornalísticos

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) adiou para 11 de junho o julgamento do inquérito que investiga se o Google abusou de posição dominante ao exibir trechos de reportagens em serviços sem remuneração a veículos de mídia.

Aberta em 2018, a apuração chegou a ser arquivada no início de 2024, mas foi reativada em abril após pressão de entidades jornalísticas que acusam a big tech de scraping (reprodução de conteúdo sem autorização) e de self-preferencing (prática de favorecer suas próprias plataformas nos resultados de busca).

Os autos reúnem indícios de que a captura de textos, títulos e imagens teria reduzido receitas de publicidade e tráfego de sites de notícias brasileiros, consolidando ainda mais a fatia de mercado da companhia.

Associações como a Associação Nacional de Jornais (ANJ) pedem que o Cade alinhe a investigação a iniciativas globais que buscam obrigar plataformas a negociar direitos autorais com os veículos de notícias.

O órgão antitruste avalia se abre processo administrativo, impõe acordos ou arquiva novamente o caso.