Cabe discussão sobre ressarcimento aos geradores por corte de geração, diz ministro

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta terça-feira, 23, que há espaço para discutir uma possibilidade de compensação às empresas geradoras de energia afetadas pelo corte de geração, especificamente nos casos de “falta de estrutura e de planejamento do poder público”. Ele declarou ainda ser contra ressarcimento em caso de falta de demanda, já que esse seria um risco assumido pelo investidor.

O MME criou no primeiro semestre um grupo de trabalho sobre o tema. O resultado será apresentado em breve.

“Nos próximos dias, nós vamos apresentar o Brasil de forma transparente, como sempre, para que possamos dar estabilidade ao investidor com equilíbrio à questão tarifária”, disse Silveira.

Pela atual regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o único critério para os cortes, em que cabe compensação, é a indisponibilidade de equipamentos do sistema de transmissão, ou seja, quando uma linha é danificada, por exemplo, dificultando o transporte da energia. Por ser reconhecidamente um problema alheio ao gerador, o ressarcimento é cabível.

Ocorre que os cortes estão acontecendo majoritariamente com base em outros critérios, sem compensação para os geradores. Esses outros requisitos incluem a confiabilidade elétrica, usualmente relacionados aos limites de escoamento de energia nas linhas de transmissão. Existe ainda a chamada razão energética, quando a oferta é maior do que a demanda para absorver toda a geração disponível.

O ministro de Minas e Energia declarou nesta terça que o problema de corte de geração deve ser resolvido “no âmbito daquilo que é a responsabilidade do poder público”. A discussão sobre ressarcimento aos geradores, segundo ele, deve evitar impacto na conta de luz do consumidor.