Burkina Faso aprova lei que proíbe homossexualidade e estabelece penas de prisão a infratores

O parlamento de Burkina Faso aprovou uma lei que proíbe a homossexualidade, com penas de prisão de dois a cinco anos para infratores, informou a emissora estatal do país na noite de segunda-feira, dia 1º. A emenda ao código da família foi aprovada pelo parlamento em votação unânime, colocando o código em vigor mais de um ano após sua aprovação pelo governo militar do capitão Ibrahim Traoré.

Burkina Faso se junta à lista de mais da metade dos 54 países africanos que possuem leis que proíbem a homossexualidade, com penas que variam de vários anos de prisão à pena de morte. As leis, embora criticadas no exterior, são populares nos países onde moradores e autoridades criticam a homossexualidade como um comportamento importado do exterior e não como uma orientação sexual.

A nova lei entra em vigor imediatamente, com indivíduos em relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo correndo o risco de penas de prisão e multas, disse o ministro da Justiça, Edasso Rodrigue Bayala, durante uma transmissão da TV estatal. Ele descreveu atos homossexuais como “comportamento bizarro”.

Autoridades elogiaram a nova lei como um reconhecimento dos “valores matrimoniais e familiares” em Burkina Faso. “Vocês comparecerão perante o juiz”, disse o ministro da Justiça, dirigindo-se aos homossexuais.

Burkina Faso tem sido governada pelos militares após um golpe em 2022, que, segundo os soldados, visava estabilizar o país em meio a uma crise de segurança cada vez mais grave e proporcionar uma melhor governança. Grupos de direitos humanos, no entanto, acusam a junta de reprimir os direitos humanos com a prisão e o recrutamento militar generalizados de críticos.

Desde que assumiu o poder em setembro de 2022, após o segundo golpe em Burkina Faso naquele ano, o líder da junta, Traoré, também se posicionou como um líder pan-africano com uma retórica de independência do Ocidente – uma mensagem que frequentemente repercute entre a população jovem da África.