Diante da chance minguada de aprovação da anistia aos condenados por tentativa de golpe ou da redução da pena imposta a Jair Bolsonaro, aliados do ex-presidente apostam em um plano B: pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a deixar o ex-presidente cumprir a pena de 27 anos e três meses em prisão domiciliar. Integrantes do tribunal consideram viável a concessão do benefício.
O plano, revelado pela colunista Vera Rosa, tem chance de prosperar não pela capacidade de pressão do grupo político de Bolsonaro, mas porque a hipótese já era aventada na Corte. Integrantes do tribunal consideram improvável que o réu seja levado em algum momento para a Penitenciária da Papuda, por conta da falta de sala adequada no local para abrigar um ex-presidente.
Ainda assim, o mais provável é que Bolsonaro não obtenha o direito à prisão domiciliar imediatamente. Segundo fontes do tribunal, o cenário hoje é de início do cumprimento da pena em uma sala especial na Polícia Federal. Isso deve acontecer ainda neste ano.
A intenção da defesa é apresentar ao STF o histórico de internações hospitalares, junto com o prontuário médico do ex-presidente, como argumento para que ele obtenha autorização para cumprir a pena em casa. Decisões recentes do tribunal apontam que a tendência é de concessão do benefício.
O início do cumprimento da pena acontece quando é decretado o trânsito em julgado – ou seja, após a análise dos recursos da defesa. Nos próximos meses, o tribunal deve julgar embargos de declaração. Esse tipo de recurso não tem potencial para reverter a condenação, mas pode resultar, por exemplo, em discreta redução da pena.
Três decisões tomadas pelo STF neste ano alimentam a esperança de Bolsonaro. O tribunal concedeu o direito à prisão domiciliar para cumprimento da pena ao ex-presidente Fernando Collor e ao ex-deputado Roberto Jefferson. Também neste ano, o STF permitiu que o deputado federal Chiquinho Brazão trocasse a prisão preventiva pela domiciliar.
Nos três casos, as defesa apresentaram laudos médicos com diagnósticos considerados graves, que impediriam a permanência do réu em estabelecimento prisional.
Laudo médico recente de Bolsonaro apontou que o ex-presidente sofria de esofagite, gastrite, refluxo e infecção pulmonar. Ele também sofre as sequelas da facada que o atingiu na campanha eleitoral de 2018. Após o atentado, o ex-presidente foi submetido a cirurgias abdominais.
Por: Estadão Conteúdo
