‘BLOQUEADOS DO FPM’: 4 municípios estão impedidos de receber os recursos; Cabo Frio segue bloqueado há 14 decêndios

O repasse do primeiro decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano foi feito nesta terça-feira (10), mas 4 municípios podem não ter recebido os valores na data porque estão bloqueados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Ao todo, foram creditados R$ 6,8 bilhões neste repasse. 

 O Rio de Janeiro tem três municípios impedidos de receber os recursos da União. O outro município pertence ao estado do Piauí. 

Confira a lista dos municípios bloqueados neste decêndio:

• MADEIRO (PI)  
• CABO FRIO (RJ)  
• PETRÓPOLIS (RJ)  
• SILVA JARDIM (RJ)

Um destaque deve ser dado ao município fluminense de Cabo Frio. A cidade está bloqueada para receber esses recursos constitucionais há pelo menos 14 decêndios seguidos, ou seja, desde o segundo repasse de janeiro de 2025.  

Regularização

Os municípios que constam nesta lista do Siafi só podem receber os valores após a regularização da situação, como explica o consultor de orçamento César Lima. Ele ressalta também a importância desses recursos para os municípios.

“É importante, principalmente para esses municípios que dependem mais do FPM, que eles mantenham em dia as contas previdenciárias e também os pagamentos, caso haja empréstimos contratados com o aval da União, pois a inadimplência nesse sentido pode gerar bloqueio dos valores do FPM para os municípios”, explica. 

FPM de junho injeta R$ 6,8 bilhões nas prefeituras, nesta terça-feira (10); confira quanto cada ente recebe

Em relação ao valor repassado no mesmo período do ano passado, este repasse teve um aumento de 2,4%. 

São Paulo lidera repasses do FPM em junho, com R$ 840 milhões

O estado de São Paulo manteve a liderança no volume de recursos recebidos no primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios de junho de 2025, com um total estimado de R$ 840 milhões.

Entre os municípios paulistas com os maiores repasses estão Araçatuba, Araraquara e Atibaia, cada um recebendo R$ 3,6 milhões. Essas cidades se destacam entre as que mais arrecadaram com o FPM neste mês.