Barroso exerce último dia como ministro do STF nesta sexta-feira

Luís Roberto Barroso exerce seu último dia como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 17. A aposentadoria do ministro foi formalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quarta-feira, 15, com o decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Segundo a decisão, ela começa a vigorar neste sábado, 18.

Barroso anunciou que iria antecipar a aposentadoria na última quinta-feira, 9. Ele assumiu a cadeira no STF em 2013, após ser indicado pela presidente Dilma Rousseff, e poderia ficar na Corte até março de 2033, quando atingiria a idade limite de 75 anos.

Na quarta-feira, 15, o ministro teve um mal-estar e foi levado para o Hospital Sírio Libanês, em Brasília. Ele estava na Corte quando houve uma queda de pressão. O ministro foi submetido a exames e recebeu alta no dia seguinte.

Com a saída do ministro, Lula busca um substituto para a vaga. Entre os principais cotados estão o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O petista se reuniu com ministros da Corte na terça-feira, 14, no Palácio da Alvorada, para discutir a sucessão. Como revelou o Estadão, parte dos magistrados discorda da preferência de Lula por Messias.

A ministra Cármen Lúcia, única mulher atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou o debate sobre o assunto para reforçar seu apoio à presença de mais mulheres na mais alta Corte do país. O posicionamento foi dado nesta quinta-feira, 16.

Durante evento promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Cármen destacou a importância da representação feminina em todos os espaços da sociedade.

As declarações de Cármen Lúcia estão em sintonia com movimentos dentro do Judiciário e da sociedade civil que defendem a indicação de uma mulher para a vaga deixada por Barroso. O próprio ministro já afirmou que “ver com gosto” a possibilidade de uma sucessora.