Medida provisória libera R$ 3,47 bilhões para financiar subsídios a combustíveis
O governo federal editou medida provisória que libera R$ 3,473 bilhões para…
Projeto quer obrigar detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados pretende obrigar…
Sancionada lei que cria o Pix Pensão, que automatiza pagamento da pensão alimentícia
Foi sancionada a Lei nº 15.479/2026, que institui um sistema de transferência…
Projeto limita idade dos táxis a 15 anos e cria crédito para renovação da frota
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe estabelecer…
Proposta obriga agressor a pagar pensão para vítima de violência doméstica
Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar poderão passar a ter direito…
Projeto de Lei assegura direito a anestesia peridural em parto normal
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pretende ampliar…
O que você precisa saber sobre o título de eleitor digital
Com o celular na mão, você pode ter tudo o que precisa…
Governo sanciona lei que libera até R$ 28,5 bilhões em crédito para empresas afetadas por tarifaço
Empresas exportadoras e setores industriais estratégicos para o comércio exterior brasileiro poderão…
Nova lei atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios
Entrou em vigor nesta quarta-feira (22) a Lei 15.472, de 2026, que…
Senado pede explicações ao governo sobre reação às tarifas dos EUA
O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, Nelsinho Trad…