AGU prepara ação judicial para solicitar a suspensão do Discord no Brasil

Ação da AGU busca responsabilização da plataforma

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que ingressará com uma ação na Justiça visando a suspensão da rede social Discord em território nacional. A declaração foi feita pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, na última quinta-feira (6). A decisão surge como desdobramento de preocupações crescentes sobre a segurança digital de crianças e adolescentes no ambiente virtual.

O movimento ocorre logo após a sanção de uma nova legislação que endurece as punições para crimes digitais contra menores. Durante o evento de oficialização da lei, o secretário nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, compartilhou detalhes sobre as dificuldades enfrentadas pelo poder público em obter cooperação da plataforma, incluindo decisões judiciais anteriores que negaram pedidos de bloqueio do serviço.

Contexto das investigações e o caso recente

A motivação para o pedido de suspensão está ligada a episódios graves de violência virtual. Em 22 de julho, uma adolescente tirou a própria vida durante uma transmissão ao vivo na plataforma. O caso, que durou cerca de 45 minutos, revelou um cenário de coação onde a vítima foi pressionada por criminosos a realizar atos de crueldade contra animais antes do desfecho trágico em sua residência, localizada em Naviraí, no Mato Grosso do Sul.

Este evento específico foi o estopim para a deflagração da Operação Lívia, coordenada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul com suporte do Ministério da Justiça. A força-tarefa resultou na apreensão de cinco jovens, com idades entre 13 e 18 anos, espalhados por cinco estados brasileiros, evidenciando a capilaridade da rede criminosa que utiliza o ambiente do Discord para induzir comportamentos autodestrutivos.

Posicionamento oficial sobre a segurança digital

Jorge Messias enfatizou que a solicitação ao ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, visa formalizar o levantamento de dados necessários para embasar a ação civil pública. O objetivo central é garantir a responsabilização da empresa, que, segundo o governo, não demonstra compromisso com a legislação brasileira nem com a proteção de usuários vulneráveis.

A postura da AGU reflete uma mudança na estratégia estatal de enfrentamento ao crime organizado digital. A intenção é forçar a plataforma a adotar medidas rigorosas de moderação e conformidade com as leis locais, sob pena de interrupção total de suas atividades no país, caso a justiça entenda que a rede social atua como facilitadora de crimes graves.

Canais de apoio e prevenção ao suicídio

Especialistas reforçam que adolescentes e familiares que enfrentam pensamentos de autodestruição devem buscar auxílio imediato em redes de apoio. O Ministério da Saúde orienta que o diálogo com pessoas de confiança é o primeiro passo para o acolhimento, seguido pela busca por serviços especializados de saúde mental.

O atendimento pode ser realizado em Centros de Atenção Psicossocial (Caps), unidades básicas de saúde, UPAs 24h ou prontos-socorros. Além disso, o Centro de Valorização da Vida oferece suporte emocional gratuito e sigiloso através do número 188, disponível 24 horas por dia para todo o país.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br