O prefeito Renato de Castro criou o programa Desengaveta para facilitar a regularização de imóveis e reduzir temporariamente o valor do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em Goianésia. A iniciativa é voltada principalmente para pessoas que adquiriram imóveis, mas ainda não concluíram a transferência da propriedade para o próprio nome.
A principal condição oferecida pelo programa estará disponível entre 1º e 15 de setembro, quando a alíquota do ITBI será reduzida para 1,5%. Após esse período inicial, o contribuinte ainda poderá contar com o benefício durante a vigência do Desengaveta, porém com alíquota de 2%.
Segundo a proposta da administração municipal, a redução pretende diminuir o custo para os moradores que precisam regularizar a situação documental dos imóveis adquiridos. A medida também busca incentivar a conclusão de processos que permanecem pendentes e que fazem com que propriedades continuem registradas em nome de antigos proprietários.
O ITBI é um imposto municipal cobrado quando ocorre a transmissão de um imóvel, como nas operações de compra e venda. Dessa forma, a redução temporária prevista pelo Desengaveta pode representar uma diminuição no valor a ser pago pelo contribuinte durante o processo de transferência.
A iniciativa também chama atenção para uma etapa que pode gerar dúvidas entre compradores de imóveis. O pagamento do ITBI não significa, por si só, que a propriedade já tenha sido oficialmente transferida para o nome do novo proprietário.
Depois de realizar o recolhimento do imposto, o comprador precisa dar continuidade ao procedimento de regularização e efetuar o registro do imóvel dentro do prazo previsto. É essa etapa que formaliza a transferência da propriedade nos registros competentes.
Programa terá período com alíquota menor
Para os moradores que já compraram um imóvel e ainda não finalizaram a documentação, o período entre 1º e 15 de setembro será o momento de maior redução oferecido pelo programa. Nesse intervalo, a alíquota será de 1,5%, abaixo dos 2% previstos para a etapa seguinte.
A orientação é para que os contribuintes verifiquem a situação dos imóveis adquiridos e avaliem a possibilidade de concluir a transferência durante a vigência do programa. A medida foi criada justamente para alcançar negócios imobiliários que foram realizados, mas permaneceram com alguma etapa de regularização pendente.
A Prefeitura de Goianésia, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, é responsável pela iniciativa. O programa Desengaveta integra as ações da gestão do prefeito Renato de Castro voltadas à regularização imobiliária e à redução temporária do custo tributário para os contribuintes.
Além do aspecto financeiro, a iniciativa procura estimular que os compradores concluam todas as etapas necessárias para que o imóvel deixe de permanecer formalmente vinculado ao antigo proprietário. A regularização é importante para que a documentação da propriedade corresponda à situação efetiva de quem realizou a aquisição.
Com a redução do ITBI, a administração municipal pretende facilitar esse processo para os moradores de Goianésia que possuem transferências pendentes. O programa estabelece uma condição ainda mais vantajosa na primeira quinzena de setembro e mantém uma alíquota reduzida posteriormente, durante o período de validade da iniciativa.
Para quem pretende utilizar o benefício, é importante observar as datas estabelecidas e verificar previamente a situação do imóvel e os procedimentos necessários para concluir a transferência.
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