A Vara de Registros Públicos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou a cremação dos corpos de Dayan Sofia Murillo Manrique, Lida Rocio Cubillos Cardenas e Wendy Yolani Manrique Cubillos. As três cidadãs colombianas, que pertenciam à mesma família, faleceram em decorrência de um acidente aéreo ocorrido no dia 8 de agosto na região da Vista Chinesa, situada na Floresta da Tijuca. A aeronave, que também transportava o piloto, sofreu uma queda seguida de explosão em uma área de mata fechada.
A liberação judicial para o procedimento funerário ocorreu após a conclusão dos laudos de necropsia elaborados pelo Instituto Médico Legal (IML) e o parecer favorável emitido pelo Ministério Público estadual. Como o óbito foi provocado por um acidente, a legislação brasileira exige a autorização expressa de um magistrado para que a cremação seja realizada.
Processo de identificação e perícia técnica
A identificação das vítimas estrangeiras apresentou desafios técnicos para as autoridades brasileiras. Devido à ausência de dados biométricos das cidadãs colombianas em bancos de dados nacionais, o IML recorreu a métodos especializados para confirmar a identidade das três mulheres. O processo foi concluído com sucesso por meio de exames odontológicos e antropológicos detalhados.
A juíza Raquel Santos Pereira Chrispino fundamentou sua decisão na suficiência das provas coletadas durante a investigação. Segundo a magistrada, os exames realizados foram conclusivos, afastando a necessidade de novas perícias ou diligências adicionais por parte da autoridade policial. A decisão judicial atua como um alvará, permitindo que o processo de cremação prossiga conforme os trâmites legais.
Determinações judiciais e destino dos restos mortais
O alvará expedido pela justiça impõe prazos rigorosos para a conclusão do processo. Os requerentes têm um período de cinco dias para apresentar ao tribunal a comprovação oficial da realização da cremação, bem como as cópias dos respectivos registros de óbito. Esta etapa é fundamental para o encerramento do processo administrativo relacionado ao caso.
Após a finalização de todas as formalidades exigidas pela legislação brasileira, as cinzas das três vítimas serão trasladadas para a Colômbia. O caso, que gerou grande repercussão, também levantou debates sobre a segurança aérea e a fiscalização de voos panorâmicos na capital fluminense, conforme reportado pela Agência Brasil.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
