Nesta semana, os brasileiros assistiram ao capítulo mais aguardado do remake de “Vale Tudo”: a morte de Odete Roitman. A cena icônica não apenas marcou a novela, mas espelha dramas reais em famílias no Brasil. As intermináveis disputas por herança destroem relações e consomem fortunas em processos judiciais.
Na ficção, a vilã deixou um império. Na vida real, patrimônios bem menores geram conflitos igualmente devastadores. “Cada vez mais as pessoas têm se conscientizado sobre a onerosidade de um processo de inventário, especialmente devido à carga tributária elevada, que tende a aumentar ainda mais com a aprovação da reforma tributária”, explica Raphael Mançur, advogado especializado em Direito Imobiliário e Planejamento Sucessório.
A seguir, o especialista lista seis dicas para evitar disputas por herança. Confira!
1. Entenda o que é inventário e seus custos reais
Inventário é o procedimento pelo qual se faz a apuração do patrimônio deixado por uma pessoa falecida, incluindo bens, direitos e dívidas. No Brasil, deve ser iniciado em até 60 dias após o óbito, sob pena de multa. O processo pode ser judicial ou extrajudicial, sendo este último mais rápido, variando de 30 a 90 dias.
“A complexidade, o número de bens, o número de herdeiros, o grau de litigiosidade, a vara onde o processo vai tramitar, tudo isso vai impactar diretamente no prazo de duração do inventário”, explica Raphael Mançur.
O principal custo é o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). “O ITCMD é um imposto estadual cobrado sempre que há transferência gratuita de bens ou valores, seja por herança (causa mortis) ou doação. Ele incide sobre o valor total dos bens e direitos transmitidos a cada herdeiro, e não sobre o patrimônio do falecido como um todo”, esclarece.
No Rio de Janeiro, onde a alíquota é progressiva, um patrimônio de R$ 500 mil gera R$ 25 mil de imposto. Com R$ 1 milhão, o tributo sobe para R$ 60 mil. Em um acervo de R$ 3 milhões, chega a R$ 240 mil, apenas de ITCMD, sem contar honorários advocatícios, custas e certidões.
2. Prepare-se para os conflitos mais comuns
Os conflitos mais frequentes giram em torno da avaliação dos bens e da forma de partilha. “Um caso muito comum é quando um herdeiro já usufruía de bens ou valores do falecido em vida, como doações, uso exclusivo do imóvel, adiantamentos etc. Nesses casos, os demais herdeiros podem querer compensação na partilha dos bens”, relata o especialista.
A divisão de bens indivisíveis complica ainda mais. No caso de um único imóvel, pode ser vendido e dividido proporcionalmente, ou um herdeiro fica com o bem e paga os demais.
Empresas familiares exigem atenção especial. “Quando o falecido era sócio de uma empresa, a parte que ele tinha na sociedade passa a fazer parte da herança. Os herdeiros têm direito ao valor correspondente a essas cotas. Mas isso não significa que todos automaticamente se tornam sócios da empresa, isso vai depender do que está previsto no contrato social”, esclarece o advogado.
3. Conheça os instrumentos de planejamento sucessório
Realizar o planejamento sucessório ajuda a evitar conflitos e reduzir custos. “O planejamento sucessório é, sem dúvida, uma das formas mais eficientes de reduzir custos, evitar conflitos familiares e dar segurança jurídica à transmissão do patrimônio. Em vez de deixar que a divisão dos bens seja feita apenas após o falecimento, o planejamento permite organizar essa transição ainda em vida, com previsibilidade e economia”, avalia Raphael Mançur.
Entre os instrumentos mais utilizados, estão o testamento, a doação com reserva de usufruto e a holding familiar. O testamento permite dispor livremente de até metade do patrimônio, respeitada a legítima dos herdeiros necessários. “Já a doação com usufruto é muito usada para imóveis e cotas de empresas: o bem é transferido aos herdeiros, mas o doador mantém o direito de uso e administração durante a vida”, explica.
4. Avalie se holding familiar faz sentido para o seu caso
A holding familiar reúne bens e participações em uma pessoa jurídica. “Esse formato permite uma sucessão mais organizada, evita disputas de poder na gestão de empresas familiares e ainda pode trazer benefícios tributários”, diz o advogado. Porém, é preciso avaliar caso a caso, pois não é solução para todos os perfis. Patrimônios pequenos ou simples podem não justificar os custos de manutenção de uma holding.
5. Comece a planejar em vida
Questionado sobre um único conselho prático para famílias brasileiras, Raphael Mançur é direto: “Se eu pudesse dar um único conselho prático, seria: comece a planejar a sucessão em vida, registrando suas decisões em instrumentos legais adequados”.
A organização pode ajudar a evitar problemas mais tarde. “Isso significa não deixar tudo para o inventário, mas organizar de forma clara quem receberá quais bens, como serão administrados os imóveis ou empresas familiares, e quais regras valerão para a divisão. Ferramentas como testamento, doação com reserva de usufruto ou holding familiar ajudam a formalizar a vontade, reduzir impostos e evitar disputas”, explica.
6. Busque orientação profissional e seja transparente
O primeiro passo é fazer um levantamento patrimonial completo e mapear herdeiros e beneficiários. Em seguida, procurar um advogado especializado em planejamento sucessório, escolher os instrumentos adequados e formalizar tudo com acompanhamento técnico.
Transparência com os herdeiros e revisão periódica do planejamento são fundamentais. “Mais do que um mecanismo de economia, o planejamento sucessório é uma forma de preservar a harmonia familiar e garantir a continuidade. Ele permite que a vontade do titular seja respeitada, evita bloqueios de bens e litígios desgastantes e proporciona mais tranquilidade a todos os envolvidos”, resume o advogado.
Assim como Odete Roitman não pôde prever seu fim trágico em Vale Tudo, ninguém sabe o dia de amanhã. A diferença é que, na vida real, você pode escrever o roteiro da sua sucessão. Como diz o ditado: o melhor dia para começar foi ontem. O segundo melhor é hoje.
Por Amanda Ivanov
Fonte: Portal EdiCase
