4 mulheres são mortas por dia

O Brasil registrou em 2024 o maior número de casos de feminicídio da série histórica (desde 2020), de acordo com o Mapa da Segurança Pública, divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta quarta-feira, 11. Os dados mostram que quatro mulheres são mortas por dia em contextos de violência doméstica, familiar ou por menosprezo e discriminação. Os casos de estupro também chegaram ao maior número em cinco anos.

Os assassinatos de mulheres alcançaram o maior patamar da série histórica, com 1.459 casos em 2024, aumento de 0,69% em relação a 2023. A taxa se manteve a mesma do ano anterior, com 1,34 caso a cada 100 mil mulheres. Desde o ano de 2020, verifica-se um crescimento gradual no número absoluto de feminicídios ocorridos no País.

Durante encontro com a imprensa para comentar os dados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, classificou o crescimento como “insignificante” e disse que estatisticamente os números estão no mesmo patamar do ano anterior. O ministro atribuiu o aumento de casos a uma questão estrutural, porque, mesmo enquanto outros índices estão em queda, como o de homicídios, a violência de gênero continua em alta. “O que posso dizer é que talvez a violência contra a mulher seja algo estrutural. Assim como o racismo estrutural, talvez seja uma característica absolutamente negativa, intolerável, da sociedade brasileira”, disse.

Lewandowski afirmou que o governo federal tem investido em políticas para reduzir os índices de violência e promover o acolhimento às mulheres. Uma das iniciativas citadas foi o programa Antes que Aconteça, voltado a reforçar o envio de recursos para ações de prevenção da violência contra mulher.

Entre os objetivos estão o fortalecimento da Lei Maria da Penha; a construção de políticas públicas de Justiça e segurança pública; ampliação das políticas de acesso à Justiça para mulheres; e formação, capacitação e produção científica em direito das mulheres. Lewandowski mencionou ainda a criação das “Salas Lilás”, instituições voltadas para acolhimento de mulheres vítimas de violência em delegacias e órgãos do sistema de Justiça.

Exemplo

Um dos casos recentes qualificados como feminicídio aconteceu perto da Rua 25 de Março, um dos mais importantes centros do comércio popular da capital paulista, no fim do ano passado. A empresária e influenciadora da área de beleza Gianeriny Santos Nascimento, conhecida como Jane Dom Doca, foi baleada e morta pelo ex-marido em novembro do ano passado, à luz do dia, diante de dezenas de frequentadores da região, o que provocou grande tumulto e correria. A empreendedora de 42 anos levou dois tiros no abdômen.

O empresário Denilson Bento, apontado como autor dos disparos pela polícia, foi preso. O caso foi registrado na 1.ª Delegacia de Defesa da Mulher como feminicídio.

Divisão

Os Estados com maiores taxas de aumentos, conforme o mapeamento nacional são: Piauí (42,86%), Maranhão (38%), Paraná (34,57%) e Amazonas (30,43%).

A análise regional mostra que, assim como no ano anterior, a Região Centro-Oeste manteve a maior taxa do País, com 1,87 feminicídio a cada 100 mil mulheres, acima da média nacional. Em contraste, a Região Sudeste apresentou a menor taxa, com 1,16 caso por 100 mil mulheres, embora tenha concentrado o maior número absoluto de vítimas, com 532 registros.

Os municípios com maior quantidade de vítimas em 2024 foram Rio de Janeiro e São Paulo, ambos com 51 casos. Ao falar desse tipo de crime, recentemente, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo destacou que “o combate à violência contra a mulher tem sido tratado como prioridade”. “O governo estadual tem investido em políticas públicas, estimulando a denúncia e promovendo melhorias no atendimento às vítimas. São Paulo tem a maior rede de DDMs do País, com 141.”

Estupro

Os casos de estupro chegaram ao maior número dos últimos cinco anos, com 83.114 ocorrências. Em média, foram 227 pessoas estupradas por dia, sendo 86% do sexo feminino. Nos últimos cinco anos, o crime teve aumento de 25,8%. A Região Sudeste apresentou uma maior concentração de estupros em números absolutos (29.007). Entretanto, a Região Norte lidera com a maior taxa do País, com 62,44, seguida pelo Centro-Oeste (57,73).

O Estado de São Paulo liderou em números absolutos, com 15.989 casos. Já nas taxas por 100 mil habitantes, o maior índice foi registrado em Rondônia (87,73), seguido por Roraima (84,68) e Amapá (81,96).

Os dados indicam crescimento contínuo nos registros de estupro ao longo dos últimos anos. Em 2023, foram relatadas 82.204 vítimas, o que representou um aumento de 1,06% em relação ao ano anterior, quando foram registrados 79.741 estupros.

Razões

Para a advogada Maíra Recchia, presidente da Comissão das Mulheres Advogadas da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo (OAB-SP), existe um movimento na sociedade brasileira que nega os direitos fundamentais das mulheres e que está relacionado ao machismo estrutural. “Outro ponto é a falta de políticas públicas adequadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres. Isso se deve à pouca participação feminina na política no Executivo e no Legislativo”, afirma. Nesse aspecto, a especialista vê um contrassenso entre a falta de representatividade e a presença de uma legislação específica, como a Lei Maria da Penha e a lei do feminicídio.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.