O deputado Diego Garcia, do Republicanos do Paraná, propôs mudanças no projeto que proíbe o uso de celulares nas escolas, ampliando a restrição para alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental. Anteriormente, a norma se restringia à educação infantil e ao 5º ano. O projeto está em tramitação desde 2017. Agora, os estudantes dessa nova faixa etária poderão levar os dispositivos, mas não poderão usá-los em nenhum momento, nem mesmo nos intervalos. Para os alunos mais novos, a proibição é total, incluindo a restrição de ter o aparelho na mochila.
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva e QuestionPro indica que a maioria da população brasileira, cerca de 80%, apoia essa medida. Os entrevistados acreditam que crianças deveriam ter acesso a celulares apenas a partir dos 13 anos. No entanto, o projeto prevê exceções para crianças com deficiência que necessitam do celular como ferramenta de acessibilidade, além de permitir o uso em atividades pedagógicas definidas pelos educadores.
O Ministério da Educação (MEC) ainda está avaliando sua posição sobre o projeto, que foi reintroduzido em setembro pelo ministro Camilo Santana. A expectativa é de que a votação na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados não ocorra antes do dia 23, ou após o segundo turno das eleições. O objetivo é que o texto siga para a Comissão de Constituição e Justiça e, posteriormente, para o Senado, evitando a necessidade de passar pelo plenário da Câmara.