Um homem, de 42 anos, denunciado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) pelo estupro continuado (por pelo menos cinco anos) do próprio enteado, em Niquelândia, foi condenado pela Justiça a uma pena de 27 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão. Na sentença, foi reconhecida a prática, pelo acusado, do crime previsto no artigo 217-A (conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos), combinado com o artigo 226, inciso II (se o agente é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima), ambos do Código Penal (CP). Por fim, foi reconhecida a continuidade delitiva, prevista no artigo 71 (crimes dolosos, contra vítimas diferentes, cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa), também do CP.

De acordo com a denúncia, oferecida pela 1ª Promotoria de Justiça de Niquelândia, de 2009 a 2015, o réu praticou, de forma contínua, atos libidinosos (atos sexuais) contra seu enteado. Quando a violência começou a ser praticada, o garoto tinha apena 5 anos. Conforme relatado, o denunciado, que viveu em união estável com a mãe da vítima por uma década, aproveitava-se da eventual ausência dela em casa para abusar do menino. Ele também cometia o crime quando levava o menino para auxiliá-lo em serviços realizados na fazenda onde moravam, sempre distante da residência e dos olhares de outros membros da família.

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O promotor de Justiça Luan Vítor Santana, titular da 1ª Promotoria de Niquelândia, informou que a vítima contou em depoimento que só revelou os abusos à mãe em 2015, porque sempre era ameaçada pelo padrasto. Segundo ele, o réu afirmava que, caso contasse algo sobre o que acontecia, iria matar sua mãe e seus irmãos. Ainda em depoimento, a vítima afirmou que, devido a tudo o que passou, ficou fora da escola por três anos, pois não conseguia estudar.

Apesar de a defesa do réu ter requerido sua absolvição, alegando falta de provas, por todo o exposto e amparado nas provas colhidas durante a instrução processual, o juiz Érico Mercier Ramos julgou procedentes os pedidos feitos pelo MP e condenou o denunciado a 27 anos, 2 meses e 20 dias de prisão. Em razão da extensão da pena, o réu deverá cumpri-la em regime inicialmente fechado.