Nika Benedictova - PexelsEm dúvida sobre como tirar cidadania italiana? Quer saber também se o processo é o mesmo no Brasil e na Itália? Então, esse artigo foi feito para você tirar todas as suas dúvidas.
A verdade é que não existe uma única forma de obter a cidadania italiana. Contudo, a forma mais simples é através do direito de sangue ou Jus Sanguinis.
O Jus Sanguinis é a norma que rege a constituição italiana no que concerne à concessão de cidadania. Segundo ela, qualquer filho de cidadão italiano nascido no estrangeiro tem direito à cidadania.
Mas, essa é apenas uma das formas pelas quais você pode se tornar um cidadão da Itália, e ganhar o direito de abrir uma conta Bancária no exterior. Continue lendo e descubra como tirar cidadania italiana.
Como tirar cidadania italiana como descendente de italiano
Quem é descendente de italiano pode requerer a cidadania italiana a qualquer momento. Basta comprovar a sua ligação sanguínea com um ancestral vindo da Itália.
A comprovação é feita mediante a apresentação de documentos que incluem: certidão de nascimento, certidão de casamento e certidão de óbito. Ou seja, nesse caso, o exame de DNA não serve como comprovação do vínculo de sangue.
Além disso, existem alguns outros detalhes importantes:
- É obrigatório apresentar todos os documentos necessários para todos os membros na sua linha de ancestralidade;
- A falta de certidões invalida a aquisição da cidadania por jus Sanguinis através de processo administrativo;
- Erros presentes nos documentos apresentados também podem invalidar o processo.
Quando existe falta de certidões ou erros em documentos, a saída é entrar com um processo judicial. Mas, será necessário comprovar tudo que for agregado no processo. Caso contrário, a decisão pode não ser favorável ao requerente.
Como tirar cidadania italiana por residência
A permanência na Itália também é uma das formas de conseguir tirar a cidadania italiana. No entanto, é preciso morar no país por determinado período de tempo.
O período de residência varia conforme a situação de cada pessoa. Por exemplo:
- Ex cidadãos italianos, que perderam sua cidadania por qualquer motivo, precisam morar na Itália por 3 anos;
- Cidadãos de outros países da União Europeia precisam morar por 4 anos, pelo menos;
- Apátridas refugiados, pessoas maiores de que foram adotados por italianos e quem prestou serviço ao estado italiano precisa residir por 5 anos;
- Quem é estrangeiro, não é cidadão da União Europeia e não prestou serviços ao Estado Italiano, deve residir por 10 anos antes de solicitar.
De acordo com o blog do Marco Jean advogado, em todos os casos, contudo, é preciso residir na Itália legalmente. Para isso, é preciso manter os seus dados atualizados no registro de estrangeiros do seu Comune local.
Esse é um detalhe importante, porque cada Comune tem seus próprios arquivos e eles não são integrados. Logo, seus dados vão estar apenas no seu Comune de residência.
A cidadania italiana pelo casamento é possível?
Esse é outro detalhe importante para quem quer saber como tirar cidadania italiana. Porque, se você é casado como cidadão italiano você tem direito a cidadania.
No entanto, novamente é preciso cumprir prazos e apresentar documentos. Portanto, casais que moram no estrangeiro precisam de pelo menos três anos de União civil. Ou de um ano e seis meses, caso tenham filhos.
Já os casais que moram na Itália precisam esperar pelo menos dois anos. Ou um ano caso tenham filhos.
De qualquer forma, a união precisa ser oficial e reconhecida na Itália. Portanto, qualquer forma de união não reconhecida pela legislação italiana não confere direito à cidadania ao cônjuge. Mesmo que o casamento tenha sido realizado com um cidadão italiano.
Dicas finais
Saiba que a Itália não reconhece a união estável legalmente como ocorre no Brasil. Logo, se você possui união estável com um italiano precisa primeiro formalizar essa união no civil. E a partir do momento da formalização, aguardar os prazos necessários.
Considere ainda que você pode ser solicitado a apresentar outros documentos além das certidões. Por exemplo, atestado negativo para antecedentes criminais.
Já o processo pode ser aberto no Brasil em um consulado italiano. Ou pode ser aberto diretamente na Itália. Para isso, vá à prefeitura do local de nascimento do seu ancestral italiano ou do seu local de residência.
Agora você já sabe como tirar cidadania italiana. Dúvidas? Comente!
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