Na próxima semana, a Prefeitura de Goianésia dará início às inscrições para o Programa Vale Gás, programa de assistência social gerido pela Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social e que irá utilizar recursos do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.
Segundo a Pasta, 700 famílias serão beneficiadas, com três tickets de Vale Gás, perfazendo mais de 2 mil tickets do programa somente neste ano de 2022. O valor do benefício terá caráter pessoal e intransferível, vedada a sua negociação por terceiros ou a sua utilização na aquisição de quaisquer gêneros ou produtos, sob pena de exclusão do beneficiário do programa.
Como será?
As inscrições serão divididas por bairros e realizadas, presencialmente, no Auditório do Paço Municipal Laurentino Martins Rodrigues, sede da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 17h00 e já terá início na terça-feira, 26. As senhas serão distribuídas diariamente das 07h00 às 13h00.
A definição das famílias atendidas pelo programa será regida pelo Edital de Seleção para Beneficiários do Programa Vale Gás Nº 001/2022, publicado no último dia 14.
A Instrução, divulgada nesta segunda-feira, 18, no site da Prefeitura, especifica os bairros e o respectivo período designado para as inscrições, cujo período se estenderá por 12 dias, indo até o dia 11 de maio. É preciso seguir o calendário (veja o cronograma abaixo) para ser atendido.
Os documentos necessários para a inscrição no Programa Vale Gás são: cópias do CPF; identidade; título de eleitor; certidão de nascimento ou de casamento; comprovante de endereço, com CEP; identidade do proprietário do imóvel; comprovante de renda ou declaração de trabalhador autônomo; declaração escolar ou creche dos filhos menores; e certidões de nascimento das crianças; além da declaração (original) de residência assinada pelo proprietário do imóvel; e do Espelho no CadastroÚnico (CadÚnico).
Requisitos
Pelo Edital, são aptos a participar da seleção, pessoas em vulnerabilidade social; de baixa renda, de acordo com o CadÚnico do Governo Federal, onde deve estar inscrito há pelo menos seis meses e atualizado; ter idade acima de 18 anos ou ser emancipado; comprovar, com o título de eleitor, domicílio no Município há pelo menos três anos; não ser beneficiário do programa estadual Aluguel Social; morar de aluguel; e ter em casa somente uma pessoa, no máximo, com aposentadoria ou qualquer outro benefício; além de estar enquadrado em um dos requisitos a seguir: família monoparental (somente pai ou mãe), gestante, lactante, família na qual a composição familiar tenha crianças de 0 a 4 anos; família inscrita no PAIF, que é a Proteção e Atendimento Integral à Família; pessoas portadoras de deficiência; ou idosos.
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