Através da Portaria 4014/2021/2021 - SEDUC, a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC - determinou o retorno integral das aulas presenciais em todas as unidades escolares públicas de Goiás já a partir desta segunda-feira, 18. A Portaria foi publicada no fim da tarde desta quarta-feira, 13.

O documento informa que “deverão ser observados como parâmetros, além de todas as medidas sanitárias em vigor e o Protocolo de Biossegurança e Medidas Pedagógicas para Retorno às Atividades Presenciais, o uso obrigatório de máscara, distância mínima de pelo menos um metro entre as pessoas em salas de aula, exceto nos demais espaços, principalmente nos refeitórios, onde deve ser mantida distância de um metro e meio entre as pessoas”.

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Outra determinação importante é que “o planejamento e o desenvolvimento das atividades presenciais do estabelecimento de ensino deverão estar em conformidade com a capacidade física de atendimento disponível”.

A Portaria normatiza também quem poderá exercer as atividades de ensino de forma remota. De acordo com o parágrafo segundo, poderão estudas remotamente “desde que ainda não imunizados com a primeira dose da vacina, as estudantes gestantes ou estudantes com imunodeficiências ou com doenças preexistentes crônicas ou graves, assim entendidas: cardiopatias graves ou descompensados (insuficiência cardíaca e cardiopatia isquêmica), pneumopatias graves ou descompensados (asma moderada/grave e doença pulmonar obstrutiva crônica), imunodepressão, doenças renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5), diabetes mellitus (conforme juízo clínico), além de doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica”.

A SEDUC encerra o documento dizendo que “na condução das atividades presenciais, no âmbito desta Secretaria, durante a situação de emergência em saúde pública, deverão ser, rigorosamente, cumpridos os protocolos de biossegurança e normas definidas pelos órgãos de saúde em relação à Covid-19”.

Confira abaixo a íntegra da Portaria



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