Por meio de despacho assinado na sexta-feira, 06, o ministro Bruno Dantas tornou pública lista produzida pelo TCU - Tribunal de Contas da União - que contém os candidatos que declararam patrimônio igual ou superior a R$ 300 mil e que receberam alguma parcela do auxílio emergencial até julho de 2020.
É possível verificar também casos em que o patrimônio declarado do candidato supera 1 milhão de reais. Tais casos demonstram potenciais integrantes do rol de inclusões indevidas do benefício, uma vez que os indícios apontam renda incompatível com as regras do programa. Essa lista foi divulgada mediante parcial supressão dos CPFs dos candidatos.
A lista disponibilizada contém o cruzamento de dados realizado pelo TCU e o cruzamento realizado pelo Ministério da Cidadania, com dados que permitem identificar:
1) benefícios que foram cancelados antes da decisão do Tribunal;
2) benefícios que permaneceram com pagamentos em setembro e outubro, seja no âmbito do auxílio emergencial originalmente estabelecido pela Lei 13.982/2020, seja no âmbito do auxílio emergencial residual previsto na Medida Provisória 1.000/2020.
Dessa forma, a planilha permite idenficar o tipo de auxílio (emergencial ou residual) e o momento do bloqueio (se antes ou depois da decisão do TCU).
Importante destacar que o Ministério da Cidadania deliberou pelo cancelamento de todos os benefícios detectados pelo TCU, sem prejuízo da possibilidade dos beneficiários contestarem nos canais adequados. A única exceção se refere a benefício concedido judicialmente.
Em Goianésia, 11 candidatos com patrimônio superior a R$ 300 mil receberam o auxílio. Pra se ter uma ideia, a soma dos patrimônios dos 11 candidatos chega a R$ 6.748.829,66. Um dos candidatos que aparece na lista é de Emerson Alves de Lima, o Emerson da Autovip, candidato a prefeito pelo PP, com patrimônio avaliado em R$ 1.127.000,00, e mesmo assim foi inscrito no programa do Governo Federal (R$ 600) através do aplicativo caixa. Vale ressaltar que o beneficio foi bloqueado antes da decisão do TCU e não foi informado a quantidade de parcelas liberadas.
10 candidatos a vereador foram incluídos na lista
Além do candidato a prefeito, outros 10 candidatos de Goianésia, só que a vereador, com patrimônio superior a R$ 300 mil também apareceram na lista.
Ailton Moraes (Ailton Moraes - PV), com patrimônio de R$ 1.194.347,10 solicitou no aplicativo da Caixa o Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020). O benefício foi bloqueado após decisão do TCU.
Thiago Martins Pereira (Thiago Martins - PTC), com patrimônio de R$ 671.465,43 solicitou no aplicativo da Caixa o Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020). O benefício foi bloqueado após decisão do TCU.
Sirlei Marques de Morais (Sirlei Marques Fricó - MDB), com patrimônio de R$ 653.000,00 solicitou no aplicativo da Caixa o Auxílio Emergencial de R$ 600 (Lei 13.982-2020). O benefício foi bloqueado após decisão do TCU.
Edilson Nunes Matos (Edilson Cabecinha - PP), com patrimônio de R$ 636.757,76 solicitou no aplicativo da Caixa o Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020). O benefício foi bloqueado antes da decisão do TCU.
Reinaldo Souza Moura (Reinaldo Inseto - PSDB), com patrimônio de R$ 613.179,37 solicitou no aplicativo da Caixa o Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020). O benefício foi bloqueado após decisão do TCU.
Jose Fernandes Filho (Jose Fernandes - PT), com patrimônio de R$ 400.000,00 solicitou no aplicativo da Caixa o Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020). O benefício foi bloqueado após decisão do TCU.
Murilo de Freitas Souza (Murillo Gaguinho - PP), com patrimônio de R$ 396.000,00 solicitou no aplicativo da Caixa o Auxílio Emergencial de R$ 600 (Lei 13.982-2020). O benefício foi bloqueado após decisão do TCU.
Jonas Garibaldi Ferreira de Sampaio Filho (Jonas Feira do Produtor - PSL), com patrimônio de R$ 384.080,00 estava inscrito no Cadastro Único recebeu Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020). O benefício foi bloqueado após decisão do TCU.
Geovania Andrea Ribeiro da Silva (Geovania Ribeiro - Republicanos), com patrimônio de R$ 350.000,00 solicitou no aplicativo da Caixa o Auxílio Emergencial de R$ 600 (Lei 13.982-2020). O benefício foi bloqueado antes da decisão do TCU.
Deusdeth Nunes dos Santos (Cawboy - Pariota), com patrimônio de R$ 323.000,00 solicitou no aplicativo da Caixa o Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020). O benefício foi bloqueado após decisão do TCU.
Clique aqui e baixe a lista completa dos candidatos com patrimônio superior a R$ 300 mil que receberam o auxílio emergencial da Covid-19
Alertas importantes:
* Os resultados são apenas indícios de renda incompatível com o auxílio
* Há risco de erro de preenchimento pelo candidato
* Há risco de fraudes estruturadas com dados de terceiros
* Só o Ministério da Cidadania pode confirmar se o pagamento é indevido
* Só o TSE pode confirmar eventuais crimes eleitorais
* O papel do TCU é garantir o bom uso do dinheiro público
* Os dados dos candidatos são públicos e estão disponíveis no site do TSE
* Os dados dos beneficiários do auxílio são públicos e estão no Portal da Transparência
