Se o projeto do novo pacto federativo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) enviado ao Congresso Nacional for aprovado, pode acabar 66 cidades goianas. Este número representa quase 30% das 246 cidades de Goiás.
O projeto foi apresentado nesta terça-feira, 05, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e o texto prevê que municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação inferior a 10% da receita total sejam incorporados a município vizinho.
Em números gerais, o Estado de Goiás possui hoje 94 cidades com população inferior a 5 mil habitantes, no entanto, segundo dados do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás - TCM-GO - as receitas próprias de 28 representaram, no ano passado, mais de 10% da receita total arrecadada, assim, o montante de 66 cidades não atingiram no último ano os 10%, onde grande parte da arrecadação veio de transferências da União, através do Fundo de Participação dos Municípios.
A proposta não foi bem vista pelos parlamentares, até porque foi apresentada a pouco menos de um ano das eleições municipais, fato que gerou reações adversas. O deputado federal Elias Vaz, do PSB, de Goiás, opinou dizendo que “Bolsonaro quer resolver o problema dos municípios acabando com eles”.
O projeto ainda não tem data para ser apreciado e votado.
