G1 GOIÁS - O aplicativo Olho na Bomba foi desativado nesta segunda-feira, 08. Uma mensagem apareceu para os usuários informando que o serviço precisava sair do ar porque uma liminar determinou a suspensão da lei que ordenava os donos de postos a informarem os preços dos combustíveis.
O Ministério Público do Estado de Goiás - MP-GO, responsável pelo app, informou que mais de 410 mil consumidores já tinham o aplicativo. Eles disseram ainda que estão estudando alternativas para reativar o serviço.
O deputado estadual Eduardo Prado (PV) disse, na manhã desta terça-feira, 09, que vai sugerir ao governo de Goiás que passe a responsabilidade da administração do aplicativo para o Procon Goiás. Segundo ele, essa medida pode permitir que o serviço volte a funcionar.
O G1 entrou em contato com o Procon, por telefone, às 10h00 para saber se o órgão já tem algum posicionamento sobre a medida e aguara retorno.
Quando a liminar foi divulgada, o órgão orientou os consumidores a consultarem os preços por meio do site da Secretaria da Fazenda. Se alguém se sentir lesado de qualquer forma, o órgão orienta que seja feita reclamação no 151, no site ou na sede do Procon Goiás.
Fim do app
A liminar que livrou os donos de postos da obrigação de informar os preços para o aplicativo foi dada atendendo a um pedido do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás - SINDIPOSTO. Segundo o órgão, os empresários estavam sendo multados mesmo seguindo o processo correto de alteração de preços.
Essa decisão foi assinada pelo juiz Itamar de Lima. De acordo com o documento, a lei que obrigava os postos a informarem os preços dos combustíveis era usada pelo MP para multar os estabelecimentos, e o governo não poderia ter criado essa demanda para o órgão.
Olho na Bomba
O aplicativo foi lançado em 25 de setembro de 2018. Nele, era possível consultar o preço que a gasolina e o etanol eram vendidos em cada posto, além da localização do estabelecimento.
Durante os dois primeiros meses de funcionamento do aplicativo, foram recebidas 506 denúncias de postos com preços diferentes no aplicativo e na bomba.
