1ª Turma declara inelegibilidade de todos os réus por 8 anos a partir da decisão


A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e outros sete réus condenados pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Os oito condenados ficarão inelegíveis por 8 anos a partir da decisão desta quinta-feira, 11.

“Declaro a inelegibilidade de todos os réus nos termos da Lei Complementar 135 (Lei da Ficha Limpa) pelo prazo de 8 anos a partir da decisão colegiada. Determino que se oficie a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral”, disse Moraes.

Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam Moraes. Luiz Fux não votou.

A Primeira Turma também decretou a perda do cargo de delegados de Polícia Federal para Alexandre Ramagem e Anderson Torres. O colegiado também declarou a perda de mandato de Alexandre Ramagem como deputado federal após condenação.



Por: Estadão Conteúdo

Estadão

Recent Posts

Não é crível que Bolsonaro não tivesse participado de elaboração de minuta golpista

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quinta-feira, 11, que "não é…

4 minutos ago

‘Não cabe anistia a bagrinho, bagrão ou tubarão’, diz Gleisi, diante de pressão por indulto

A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse que o governo é contra o avanço…

25 minutos ago

Moraes autoriza redução de pena de Daniel Silveira por estudo, trabalho e leitura

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concordou com pedido de redução…

33 minutos ago

Nos pênaltis, Vasco elimina Botafogo no Nilton Santos e vai às semifinais da Copa do Brasil

Depois de 120 minutos intensos e de um bom clássico carioca, o Vasco levou a…

40 minutos ago

Dino aciona PF por ameaças recebidas após voto por condenação de réus na trama golpista

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Polícia Federal (PF) a…

41 minutos ago

Kaio Jorge brilha e Cruzeiro derrota Atlético-MG na Copa do Brasil

O Cruzeiro contou com o brilho do atacante Kaio Jorge para derrotar o Atlético-MG pelo…

56 minutos ago

This website uses cookies.