Poder Executivo - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 243/2019 - 1º Turno:
“Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, e dá outras providências”.
Com Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Economia.

Projeto de Lei nº 244/2019 - Leitura: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, prestar garantias, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 246/2019 - Leitura: Dispõe sobre a regularização Fundiária - REURB, no Município de Goianésia, e dá outras providências.

Poder Legislativo - Projetos
Projeto de Lei nº 248/2019 - 1º Turno:
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. Autoria: Múcio Santana
Com Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Saúde e Promoção Humana

Projeto de Decreto Legislativo nº 061/2019 - 1º Turno: “Concede o Título de Cidadã Goianesiense à senhora Neusa César Carmo”. Autoria: Câmara Municipal
Com Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Poder Legislativo - Moção de Aplauso
Moção de Aplauso nº 011/2019 - Votação:
Concedem Moção de Aplauso ao Presidente da Convenção Regional dos Ministros Evangélicos das Assembleias de Deus Ministério de madureira no Estado de Goiás, bispo Oídes José do Carmo.
Autoria: Câmara Municipal.

Poder Legislativo - Requerimentos
Requerimento nº 513/2019 - Cláudio Ocozias:
Solicita ao Prefeito, Renato Menezes de Castro, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Gesmar José da Silva, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, André Luiz Wenceslau da Silva, a construção de uma praça com arborização e academia ao ar livre na área localizada entre a Avenida Contorno e as ruas 32 e 15, Setor Oeste.

Requerimento nº 290/2019 - Heverton Fonseca: Encaminha ao Prefeito, Renato Menezes de Castro, o anexo anteprojeto de lei para que, após estudos, encaminhe a esta Casa, mensagem contendo Projeto de Lei que, “Altera a redação do Inciso XXII, do Artigo 190 e inclui o Parágrafo Único no Artigo 197 da Lei nº 2.188 (Código de Postura do Município de Goianésia) e Decreto nº 3.690/13”.

Requerimento nº 510/2019 - Heverton Fonseca e Dr. Marcos Vinícius: Solicitam ao Prefeito, Renato Menezes de Castro, e ao Secretário Municipal de Saúde, Hisham Mohamad Hamida, um local adequado para descarte e incineração de medicamentos vencidos. A solicitação visa dar um destino ambientalmente correto para esses medicamentos, visto que muitas pessoas por não terem um local adequado, jogam fora junto com o lixo doméstico, sendo que este pode vir a contaminar o solo e causar problemas futuros para a população. Deste modo, a solicitação também é uma forma de chamar a atenção da população e conscientizá-la sobre a importância desse descarte adequado.

Requerimento nº 517/2019 - Profº. Hiago Matos: Solicita ao Prefeito, Renato Menezes de Castro, e a Secretária Municipal de Educação, Elisandra Carla dos Santos Menezes, empenho para que sejam realizadas “Oficinas de Reforço Escolar” (Letramento e Numeramento). Ficando sugerida a realização das oficinas na Unidade do Céu das Artes, por estar próxima aos bairros Nova Fiíca I e II, Residencial Paulo Dias e proximidades.

Requerimento nº 514/2019 - Marcos Pernambuco: Solicita ao Prefeito, Renato Menezes de Castro, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, André Luiz Wenceslau da Silva, a roçagem e limpeza ao derredor do Parque Municipal Ecológico Haroldo Carrilho de Castro, no Setor Negrinho Carrilho.

Requerimento nº 512/2019 - Dr. Marcos Vinícius: Solicita ao Prefeito, Renato Menezes de Castro, e ao Secretário Municipal de infraestrutura, Gesmar José da silva, empenho em uma fiscalização mais rígida da acessibilidade em calçadas e logradores públicos, tendo em vista, que é dever do poder público municipal a construção e manutenção das calçadas de maneira a proporcionar acessibilidade ampla e irrestrita para todos, inclusive idosos, gestantes e pessoas com deficiência. A responsabilidade ou a competência do ente público municipal para a feitura ou a implantação de calçadas com acessibilidade se faz extremamente importante nos dias atuais.

Requerimento nº 449/2019 - Mauricinho: Solicita ao Prefeito, Renato Menezes de Castro, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, André Luiz Wenceslau da Silva, a fixação de local para depósito de equipamentos elétricos e eletrônicos inutilizados, dando a estes uma destinação final correta. A proposta objetiva a coleta desses materiais evitando que sejam jogados em lixeiras comuns, pois contém substâncias toxicas agredindo o meio ambiente e sendo prejudicial a saúde da população.

Requerimento nº 515/2019 - Valdivino de Oliveira, Cabo Jota Carlos e Heverton Fonseca: Solicitam ao Prefeito, Renato Menezes de Castro, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Gesmar José da Silva, e ao Secretário Municipal de Planejamento, Fabiano Lopes de endonça, a reforma e a construção de dois banheiros na Praça Berquinho Rodrigues da Cunha, localizada na Avenida Bahia, no Bairro Carrilho.

Requerimento nº 511/2019 - Valdomiro Baiano: Solicita ao Prefeito, Renato Menezes de Castro, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, André Luiz Wenceslau da Silva, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Gesmar José da Silva, providências para resolver o problema com a poeira causada no pátio onde são recolhidos os caminhões da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos localizado na Rua 10 com a Rua 49, no Bairro Santa Tereza.

Requerimento nº 516/2019 - Múcio Santana: Solicita ao Prefeito, Renato Menezes de Castro, Secretário Municipal de Infraestrutura, Gesmar José da Silva, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, André Luiz Wenceslau da Silva, o recapeamento da pista de aeromodelismo, localizada na GO-080, km 04, saída para Barro Alto.