Uma menina de 11 anos, moradora de Goianésia, foi transferida neste sábado, 14, para o Hospital Materno Infantil - HMI - por sob suspeição de estar com a gripe H1N1. Até esta segunda-feira, 16, a garota que ainda apresenta 28 semanas de gestação estava internada na Unidade de Terapia Intensiva - UTI, mas já apresentava melhora.

Ao ser transferida, a criança apresentava febre e falta de ar. De forma imediata, ela foi encaminhada para um leito de isolamento dando inicio ao tratamento. Nesta segunda o quadro de saúde dela era estável. Não apresentava febre e respirava de forma espontânea.

Estupro de vulnerável
A lei brasileira diz que manter relação sexual ou praticar ato libidinoso com menores de 14 anos configura o crime de estupro de vulnerável. O Portal Meganésia entrou em contato com a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher - DEAM - e foi informado pela delegada Poliana Bergamo que um procedimento para investigar o caso já foi instaurado.

A delegada explicou que o principal suspeito, também menor (17 anos), já havia se apresentado à delegacia. Ao que tudo indica o ato foi consensual, uma vez que ele disse ser o namorado dela.

O fato deles, supostamente serem namorados, não muda a configuração de estupro de vulnerável. Deste modo, foi instaurado um procedimento para Apuração de Ato Infracional - AAI - e o adolescente irá responder de acordo com o que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - e deverá responder em liberdade, até porque o ECA não prevê apreensão para estes tipos de caso.

Após a conclusão do AAI, o caso será encaminhado para o Poder Judiciário, ao Juiz da Infância e da Juventude, que decidirá quais sanções serão aplicadas.