Em uma sessão longa e marcada por ataques pessoais, os membros da Comissão Parlamentar de Investigação - CPI - apresentaram nesta quinta-feira, 12, durante a 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Goianésia o relatório final da “CPI do Goianésia Mix”. Aprovado pelos membros da comissão, o relatório tinha a desnecessidade de aprovação em plenário, uma vez que o regimento interno não era claro quanto ao assunto.

Após leitura do relatório, os vereadores que fizeram parte da CPI (Moisés Lino (presidente) – PSDB, Jefferson Siqueira (relator) - PMN, Jota Carlos (PP), Heverton Fonseca - Solidariedade, Marcos Pernambuco - PDT, Fábio da Enigma - Pros, e Múcio Santana - PMDB, falaram sobre os procedimentos da CPI e em alguns momentos os discursos foram acalorados.

Enquanto os vereadores de situação argumentavam que o Plenário seria soberano para deliberar sobre o assunto e que somente o Plenário podia aprovar ou rejeitar o relatório, os vereadores de oposição tinham a convicção de que a aprovação apenas na comissão já seria o suficiente para o envio do relatório para o Ministério Público. Como o regimento interno não esclarece o assunto, o presidente Altemar Carrilho optou por não colocar em votação uma vez que o relatório já havia sido aprovado pela comissão por 5 votos a 2, observando assim o direito de minorias do STJ, respeitando a decisão dos membros da CPI.

Durante entrevista ao Portal Meganésia, Moisés Lino, presidente da CPI, explicou que a investigação realizada pela CPI apontou diversas irregularidades gerando um relatório de 84 páginas e mais de três mil em todo processo. Ele sustentou também que toda a apuração foi feita seguindo critérios técnicos e não políticos.

O vereador presidente disse que até o presente momento a CPI não gerou punição a ninguém e que a partir de agora o Ministério Público, que já realiza uma investigação em paralelo, é quem ditará as regras. Caso entenda que Renato de Castro cometeu ato de improbidade administrativa deverá orientar que a Câmara instaure uma CP - Comissão Processante, que poderia culminar com a cassação do mandato do atual prefeito.

O voto do vereador relator Jefferson Siqueira foi acompanhado pelos vereadores Moisés Lino, Jota Carlos, Heverton Fonseca e Marcos Pernambuco, enquanto Fábio da Enigma e Múcio Santana rejeitaram.

Confira abaixo como foi a discussão do relatório em plenário.