Nesta quarta-feira, 04, o Governo de Goianésia através da Secretaria de Infraestrutura deu início a retirada da ciclovia na Avenida Goiás. O que o prefeito Renato de Castro não esperava era que a ação viraria caso de polícia.

Após tomar conhecimento do fato, através de denúncia, o Ministério Público de Goianésia notificou o executivo municipal para que fornecesse informações indicando o motivo do desmanche da obra, uma vez se tratar de bem público onde foi empenhado dinheiro dos contribuintes, ainda que a obra não esteja totalmente executada.

Segundo o promotor de justiça, Luciano Miranda, plantonista neste período em que o MP se encontra de recesso, paralelo à notificação, ele solicitou a abertura de inquérito policial para averiguar um possível crime contra o patrimônio público, deste modo, a Polícia Civil pediu que a Polícia Científica de Goiás realizasse perícia no local, o que foi feito hoje, 06.

“Os dois instrumentos foram usados única e exclusivamente para apuração. Não houve nenhuma determinação direta do Ministério Público para que se parasse o desmanche ciclovia”, explicou o promotor que ainda emendou: “O que houve na verdade foi, o que nós compreendemos, foi o bom senso do executivo local que entendeu suspender o desmanche da obra {pelo menos até o promotor responsável pela área de patrimônio público retorne do recesso}.

Iniciado em 20 de dezembro, o recesso forense se encerra hoje, 08, e na segunda-feira, 09, o caso já deverá ser apreciado pelo promotor Antônio de Pádua, que já analisa a implantação da ciclovia. Ao ser indagado sobre o que poderá ocorrer com tais procedimentos, Luciano Miranda, disse que tal ato pode até virar uma ação criminal.

“Eu não posso falar em nome deles. Mas deverá ocorrer uma reunião entre eles {prefeito e promotor}. Vão tentar chegar a um consenso. Se não chegarem a um consenso o Ministério Público pode ingressar com uma ação de improbidade administrativa contra o gestor local e também poderá vingar uma ação criminal”.

Para o promotor, para que se faça qualquer tipo de alteração no Plano Gestor tem que ser feito um estudo e observar requisitos tanto administrativos, tanto legais. Outro fator que pode implicar na remoção é o fato de que o procedimento de remoção não passou pela aprovação da Câmara Municipal que aprovou o Plano Gestor no último mês.

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